Processo 537349/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2012 10:18
Autuado em 10/08/2012 10:18
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2049/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2049/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2049/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Servidor VILMA FERNANDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/08/2015 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645550/15
25/10/2012 19:19 do Protocolo 728519/12
25/10/2012 19:05 do Protocolo 728489/12
25/09/2012 13:47 do Protocolo 646881/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1759/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4475/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2049/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2865/2015
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12549/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:54 DP  
15/06/2016 09:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 467/2016 -
15/06/2016 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1759/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7063/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa:Encerramento do feito.
10/06/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1707/2016 -
09/06/2016 09:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4475/2016 -
11/05/2016 15:49 S2C Acórdão nº 2049/2016 -
11/05/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1350/2016 -
28/03/2016 09:50 GACAC  
23/03/2016 18:25 SMPjTC Parecer nº 3647/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
17/08/2015 17:38 DICAP Parecer nº 2684/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
24/07/2015 12:05 DP  
22/07/2015 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3483/2015 -
20/07/2015 16:49 DP Informação nº 15584/2015 -
20/07/2015 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2865/2015 -
18/10/2012 13:47 DICAP Parecer nº 7725/2015 - Diligência. Aposentadoria Estadual. Incongruência entre comprovante da última remuneração e cálculo dos proventos. Reiteração. Necessidade de esclarecimentos. Primeiramente à Diretoria de Protocolo para adequação da autuação e redistribuição. Posterior
11/10/2012 11:00 S2C Certidão de Sessão nº 1231/2012 -
27/09/2012 13:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1720/2012 -
30/08/2012 17:02 DP Informação nº 9057/2012 -
27/08/2012 16:35 DIJUR  
25/08/2012 20:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1453/2012 -
14/08/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 11963/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Falta de documentação. Irregularidade demonstrativo de cálculo. Negativa de registro. Oportunizar contraditório. Para deliberação do relator.
10/08/2012 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12549/2012 -

Voltar a Consulta